Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:12
Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso
Ministério Público Federal contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso José Jurandir de Lima.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:15
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:00
Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso
A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 12:03
Mantida prisão de coronel acusado de comandar tráfico de veículos em Mato Grosso do Sul
O coronel reformado Sebastião Otímio Garcia Silva, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, teve
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:20
Acusadas de participação no jogo do bicho continuam presas no Mato Grosso
Sônia Maria Vivian, Solange Terezinha Vivian de Andrade e Lidiane Lemes da Silva, presas no Mato
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 09:26
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Soldado da polícia militar do Estado do Mato Grosso do Sul. Indeferimento da matrícula no curso de formação.
, contra acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, que denegou a
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 15:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:39
Estado de Mato Grosso e HSBC devem indenizar empresário vítima de fraude.
Mato Grosso e pelo banco HSBC a empresa Mitsui Alimentos Ltda.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:14
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:28
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:50
Contrato de compra e venda de imóvel rural. Reintegração de posse. Renúncia de mandato.
Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:26
Ação de cobrança de honorários advocatícios. Defensor dativo.
Obrigação do estado em arcar com o pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:02
Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.
Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:32
Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante. Necessidade de prova inequívoca.
Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando. Binômio necessidade/possibilidade. Inexistência de prova.
-
Array Publicado em 2010-10-11T12:31:43+00:00
Recurso em sentido estrito. Prisão em flagrante. Tentativa de homicídio.
Concessão de liberdade provisória. Irresignação ministerial. Pretendido o restabelecimento da prisão.